Produção Acadêmica
Uma Vida Dedicada ao Pensamento Jurídico.
Mais de três décadas combinando rigor acadêmico com prática jurídica de excelência. Conheça as obras, artigos e pesquisas que fundamentam nossa atuação estratégica.
Destaques em Periódicos
2023 — 2025
Breves anotações sobre o direito fundamental à integridade e à proteção no espaço digital e suas repercussões no direito público e no direito privado
Revista Direito UTP • v. 6
Breves anotações sobre o direito fundamental à integridade e à proteção no espaço digital
Revista Digital do TCEPR • v. XIV
O direito fundamental à integridade e à proteção no espaço digital
REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ • v. 35
Reflexões sobre os danos morais coletivos decorrentes de atos praticados contra a Administração Pública
Revista Digital do TCEPR • v. 11
Histórico recente das criptomoedas e suas repercussões no Direito
REVISTA DIGITAL DO TCEPR • v. 39
Linhas de Pesquisa
Direito Administrativo Sancionador
Estudos sobre improbidade, PAD e responsabilidade de agentes públicos.
Reflexões sobre os danos morais coletivos decorrentes de atos praticados contra a Administração Pública
Revista Digital do TCEPR, 2024Danos morais coletivos no âmbito administrativo
REVISTA BONIJURIS, 2024Sobre a igualdade no Direito Administrativo
REVISTA BONIJURIS, 2023
Direito Digital e Novas Tecnologias
Impactos da IA, LGPD e digitalização no serviço público.
Breves anotações sobre o direito fundamental à integridade e à proteção no espaço digital e suas repercussões no direito público e no direito privado
Revista Direito UTP, 2025Breves anotações sobre o direito fundamental à integridade e à proteção no espaço digital
Revista Digital do TCEPR, 2025O direito fundamental à integridade e à proteção no espaço digital
REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ, 2025
Controle da Administração Pública
O papel dos Tribunais de Contas e mecanismos de accountability.
Mapa de risco: A ciência dos prognósticos nas auditorias
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 2008Implantação do Planejamento estratégico no TCEPR
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 2008Anotações Sobre o Exercício da Fiscalização dos Tribunais de Contas e o Sigilo de Informações
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 2007
Direito Romano
A base histórica dos institutos jurídicos modernos.
O tribuno da plebe no direito romano
REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2021Sobre a importância do Direito Romano
REVISTA BONIJURIS, 2020Os precedentes no direito romano e no CPC Brasileiro
REVISTA BONIJURIS, 2019
Produção Intelectual
Livros Publicados
- Livro — Oratória Geral e Forense - mais de 100 dicas Curitiba: Editora Juruá, 2025.
- Livro — O tempo e o direito : reflexões a partir do processo civil romano Curitiba: Editora Íthala Ltda., 2024.
- Livro — Il tempo e il diritto: riflessioni a partire dal processo civile romano Curitiba: Editora Ithala Ltda., 2024.
- Livro — Il tempo e il diritto: riflessioni a partire dal processo civile romano (Edição Italiana) Bari - Itália: Cacucci, 2024.
- Livro — A democracia direta por meio da democracia eletrônica Curitiba: Editora Íthala Ltda., 2023.
- Livro — Direito: para quem precisa Curitiba: Editora Íthala Ltda., 2023.
- Livro — Temas de processo civil romano e direito romano clássico Curitiba: Editora Íthala, 2021.
- Livro — Os jurisconsultos e a justiça Do Direito Romano à Contemporaneidade. Curitiba: Editora Íthala, 2021.
- Livro — A lei de licitações 14133/2021 e as obras de engenharia de grande vulto. Curitiba: Editora Íthala, 2021.
- Livro — Referendo Popular na Democracia sem Povo Curitiba: Editora Íthala, 2020.
- Livro — Direito do Consumidor: dicas e deveres Curitiba: Editora Íthala, 2019.
- Livro — Direito do Consumidor Curitiba: Editora Íthala, 2018.
- Livro — Guia Prático sobre o Termo de Ajustamento de Gestão - TAG junto ao TCE-PR (2ª ed) Curitiba: Editora Íthala, 2018.
- Livro — Guia prático sobre o Termo de Ajustamento de Gestão: TAG junto ao TCEPR Curitiba: Edição por demanda, 2017.
- Livro — Escritos sobre o Brasil, o direito, as cidades e as religiões - V 2. Curitiba: Edição por demanda, 2017.
- Livro — Dicas para elaboração de Auditorias Públicas e Controle Interno Curitiba: Por demanda, 2015.
- Livro — Escritos sobre o Brasil, o direito, as cidades e as religiões Curitiba: Por demanda, 2015.
- Livro — O Jeitinho no Direito Administrativo Brasileiro e seus efeitos no Desenvolvimento (2ª ed) Curitiba: Edição por Demanda, 2015.
- Livro — Reflexões sobre o Direito e o cotidiano Curitiba: Independente, 2012.
- Livro — O Jeitinho no Direito Administrativo Brasileiro e seus efeitos no Desenvolvimento Curitiba: Edição por Demanda, 2011.
- Livro — A Sociedade Vigiada e as punições invisíveis Curitiba: Editora I. Scherer Ltda., 2010.
- Livro — A globalização: definição, efeitos e possibilidades no Direito Curitiba: Editora Scherer, 2001.
- Livro — Arte, Direito & Utopia Curitiba: Editora Scherer, 2001.
- Livro — O Direito e o Caso Concreto Curitiba: Editora Scherer, 2000.
Capítulos de Livro
Capítulo — Anotações sobre a violência contra as mulheres. In: Mulheres do IAB : igualdade, liderança e autonomia para uma ação transformadora. 2023.
Capítulo — A sanção temporária e a suspensão em licitações de acordo com a nova lei de licitações. In: Estudos interdisciplinares de Direito: Comemoração dos 60 anos da UFSC. 2021.
Capítulo — A advocacia em tempos de pandemia: a instabilidade dos direitos e a segurança jurídica. In: Advocacia nas causas coletivas e na contemporaneidade. 2020.
Artigos completos publicados
A produção acadêmica do Dr. Cláudio constitui um dos pilares centrais de sua trajetória, com artigos que refletem aprofundamento teórico e rigor metodológico, especialmente em Direito Constitucional e Administrativo.
Temas de Relevância
- Teoria da Constituição e supremacia
- Controle de constitucionalidade
- Direitos e garantias fundamentais
- Hermenêutica jurídica
Refletem décadas de continuidade e consistência temática.
Jornais e Portais
Atuação recorrente em veículos de comunicação, contribuindo para o debate público qualificado sobre temas centrais do Direito e transformações institucionais.
Entrevistas, mesas-redondas, participações em programas e comentários na mídia evidenciam uma trajetória marcada por continuidade, coerência temática e compromisso permanente com o debate jurídico qualificado.
Consulte o acervo detalhado, organizado por linhas de pesquisa e com links para leitura.